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Tag: licenciamento ambiental

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Projeto de Lei nº 2.780/2024 segue para sanção presidencial e busca organizar…

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Sema define critérios para classificação de cursos hídricos no RS

Instrução Normativa 06/2026 estabelece parâmetros para regimes permanentes, intermitentes e efêmeros e…

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Wilder Morais propõe IA para agilizar licenciamento ambiental em Goiás

Senador apresentou propostas de infraestrutura energética e qualificação profissional durante encontro com…

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TJGO suspende anulação de licenças do Aterro Sanitário de Goiânia

Desembargador considerou que a transferência imediata da fiscalização para o Estado poderia…

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Goiânia simplifica licenciamento ambiental para mais de mil atividades

Medida implementada pelo prefeito Sandro Mabel prevê autodeclaração para risco médio e…

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Flávio Bolsonaro defende flexibilização de licenças ambientais em Angra

Candidato à Presidência pelo PL realizou carreata e barqueata no Rio de…

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Kátia Abreu critica nacionalismo exacerbado na mineração

Ex-senadora afirma que país não tem escala nem tecnologia para processar minerais…

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Goiânia simplifica licenciamento ambiental para empresas de baixo e médio risco

Medida abrange 1.038 atividades e prevê emissão automática de licenças para negócios…

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Presidente da Vale prevê liberação de investimentos com novo decreto

Gustavo Pimenta afirmou em seminário que a medida deve agilizar processos de…

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