A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou sete pessoas nesta quarta-feira (27) sob suspeita de venda e vazamento de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os denunciados estão um lobista, sua esposa, um ex-servidor da corte e um ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti.
O lobista foi denunciado por corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O ex-servidor e o ex-chefe de gabinete são acusados de corrupção passiva, violação de sigilo e também integrar organização criminosa, além de lavagem de dinheiro para o ex-servidor.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo atuou de forma estruturada e com divisão de tarefas desde 17 de junho de 2019 até 5 de dezembro de 2023, voltado a obter vantagens ilícitas em troca de interferências em decisões judiciais do STJ.
A defesa do ex-chefe de gabinete classificou a denúncia como “teratológica” e afirmou que a sindicância interna do STJ havia afastado sua responsabilidade. Já o advogado do lobista disse que o STF é incompetente para o caso e que a defesa se manifestará apenas no processo. A defesa do ex-servidor não se manifestou. A denúncia será analisada pelo ministro Cristiano Zanin, relator no STF, e precisa ser aceita pela Primeira Turma da corte.
