A Prefeitura de Belém passou a oferecer desconto de 50% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para estimular a regularização de imóveis. A alíquota padrão foi reajustada para 3%, mas quem pagar em até 60 dias após o contrato terá taxa reduzida para 1,5%.
A nova legislação, publicada pela Prefeitura de Belém, reajustou a alíquota do ITBI de 2% para 3%, válida a partir de 1º de agosto. No entanto, proprietários que efetuarem o pagamento em até 60 dias após a assinatura do contrato de compra e venda terão desconto de 50%, pagando 1,5%.
Para contratos antigos, a prefeitura estabeleceu um período de transição até 31 de julho. Nessa data, imóveis poderão ser regularizados com a alíquota reduzida de 1,5%. Após o prazo, a taxa integral de 3% será aplicada.
A Secretaria Municipal de Finanças busca apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis e do Sindicato das Construtoras para orientar os compradores sobre a importância da regularização imediata. O secretário Marcos Matos afirmou que a iniciativa visa mudar o hábito de deixar a regularização para depois, promovendo maior segurança patrimonial e jurídica.
