O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos, anunciou nesta sexta-feira (8) que apresentará em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios.
Segundo o relator, o impacto do piso salarial para a União é pequeno, não chegando a R$ 300 milhões por ano. Para estados e municípios, o impacto seria maior, mas ele acredita ser possível encontrar verbas para apoiar a implementação do piso.
Hildo Rocha citou o auxílio farmacêutico, pago pela União, como uma das possíveis fontes para custear o piso. Esse auxílio tem orçamento significativo para aquisição e distribuição de medicamentos, além de subsídio para a Farmácia Popular.
O projeto de lei que cria o piso salarial dos farmacêuticos foi discutido nesta semana em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, onde profissionais do setor e donos de farmácias apresentaram opiniões divergentes sobre os efeitos da medida. O texto já foi aprovado em outras três comissões e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O relator afirmou que apresentará o parecer com a fonte de financiamento em até duas semanas, buscando viabilizar a aprovação e implementação da medida.
