Começa nesta segunda-feira (25), às 9h, no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, a retomada do julgamento de dois acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. A investigação aponta que a criança sofreu agressões no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, resultando em hemorragia interna e laceração hepática.
O laudo do Instituto Médico-Legal identificou 23 lesões no corpo da vítima. A Polícia Civil concluiu que o menino era submetido a agressões e torturas pelo padrasto, com consentimento da mãe, que teria sido alertada pela babá antes do crime.
O julgamento será conduzido pelo Tribunal do Júri, formado por sete jurados e presidido por um juiz. O padrasto está preso preventivamente desde abril de 2021, e a mãe retornou à prisão em julho de 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em 2022, a Lei Henry Borel tornou homicídio contra menores de 14 anos crime hediondo, aumentando penas e medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
