Senado aprova medida que restringe aborto legal de menores
Projeto de decreto legislativo suspende regulamentação, podendo dificultar o procedimento em casos…
Influenciadora processa mãe por negar denúncias de abuso
Ações cível e criminal são tomadas após a genitora negar publicamente os…
Semana de junho revela falhas na proteção à infância
Relatos de brutalidade, abandono e desatenção apontam para a necessidade de maior…
Crianças vítimas de estupro geram 188 mil bebês no Brasil
Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2024, 7…
Senado derruba orientações sobre aborto legal
Decisão do Senado contraria diretrizes do Conanda, que visavam facilitar o acesso…
CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças
Projeto segue para votação final na Comissão de Educação e regula anúncios…
CNJ lança aplicativo para ampliar busca ativa de adoção
Ferramenta reúne perfis de crianças e adolescentes com dificuldades para adoção e…
Tribunal do Júri julga padrasto e mãe pela morte de Henry Borel
Julgamento no Rio de Janeiro ocorre cinco anos após o crime e…
Mais de 80 mil crianças retornam a famílias biológicas desde 2020
Número de reintegrações familiares supera adoções no Brasil, segundo dados do CNJ