O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos (PRS 3/2026). De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), o texto recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e segue para promulgação.
A frente é mista, o que permite a participação de qualquer senador ou deputado federal. Na justificativa, Magno Malta afirma que o objetivo é assegurar “a efetiva observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa, conforme garantido pela Constituição”.
Para Eduardo Girão, relator do projeto, a iniciativa é “legítima e constitucional” e contribui para o equilíbrio entre a regulação profissional e a preservação das liberdades individuais. “A criação da frente parlamentar está no âmbito legítimo de atuação institucional do Legislativo e reforça mecanismos de proteção de garantias fundamentais”, declarou Girão.
