O Senado aprovou uma mudança no cálculo do reajuste anual do piso salarial dos professores da educação básica pública. Com a medida, o valor mínimo para 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4%.
O novo cálculo soma o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior com 50% da média da variação da receita real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) dos últimos cinco anos, segundo o texto aprovado.
A medida também estabelece um teto e um piso para correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre 2025 e 2026, nem ser inferior ao INPC. O Ministério da Educação deverá publicar anualmente a memória de cálculo completa em plataforma digital de dados abertos, de forma acessível e auditável.
