O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o piso salarial de R$ 5.130,63 para professores da educação básica em todo o país, com reajuste de 5,4% sobre o valor anterior. A medida segue para sanção presidencial.
O reajuste do piso será calculado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos cinco anos. Antes, o aumento teria ficado limitado a 0,37%, mas a nova regra garante o percentual de 5,4%.
O Fundeb é o principal instrumento de financiamento das escolas públicas estaduais e municipais, responsável por 70% dos salários dos professores. Entre 2020 e 2026, suas receitas tiveram crescimento real de 120%.
A proposta aprovada estabelece que os reajustes futuros não poderão ser maiores que a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem menores que o INPC. A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, afirmou que a medida oferece segurança a professores e gestores e valoriza o magistério.
Se implementada por Estados e municípios, a nova política salarial pode provocar impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026.
