O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o PL 1.049/2026, que institui política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação. O projeto segue para sanção presidencial sem alterações de mérito.
A política prevê atendimento especializado, incluindo aceleração de estudos, agrupamentos por interesse e programas de enriquecimento curricular. Também estabelece a criação de centros de referência em colaboração com estados e municípios, com equipe multidisciplinar e infraestrutura adequada.
Os recursos para a execução da política virão do Fundo Social do pré-sal, loterias por quota fixa e salário-educação direcionado ao Fundeb, enquanto despesas de capital poderão ser financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Educação será responsável pelo cadastro nacional de estudantes, que será alimentado por triagens anuais e avaliações especializadas.
O projeto cria mecanismos para identificar e atender estudantes com altas habilidades, com foco em evitar a subidentificação e garantir suporte educacional e socioemocional. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, fez emendas de redação para harmonizar o texto com leis vigentes, sem alterar o mérito.
