O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, aumento de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77. A medida provisória segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Medida Provisória 1334/2026 altera o critério de atualização do piso, que agora será calculado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
A relatora da MP, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério ainda neste ano. A medida também estabelece que os reajustes futuros não poderão ser superiores à variação da receita nominal do Fundeb nem inferiores ao INPC.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, repassando recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
