O senador Eduardo Girão criticou nesta terça-feira (26) a condenação de um casal de São Paulo por ensino domiciliar e cobrou a votação de projeto sobre o tema no Senado.
O casal foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Jales (SP) a 50 dias de detenção em regime semiaberto por abandono intelectual. Girão afirmou que as filhas recebem acompanhamento pedagógico em diversas disciplinas, incluindo inglês, latim e música.
O senador afirmou que o juiz responsável pelo caso extrapolou os limites da atuação judicial e desrespeitou garantias constitucionais e internacionais. Ele encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça contra a conduta do magistrado.
Girão defendeu a regulamentação do ensino domiciliar e cobrou a votação do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o homeschooling pode ser alternativa para crianças com dificuldades de aprendizagem, transtornos emocionais ou vítimas de bullying.
O parlamentar afirmou que defender o ensino domiciliar não significa atacar a escola tradicional, mas garantir que cada criança tenha condições reais de aprender e desenvolver seus talentos.
