União e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram condenados a indenizar em R$ 80 mil um motociclista que sofreu sequelas permanentes após colisão com uma anta na BR-262, em Mato Grosso do Sul, segundo decisão da 2ª Vara Federal de Campo Grande.
O acidente ocorreu em setembro de 2018 entre os municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara. A Justiça entendeu que não havia sinalização adequada no local para alertar motoristas sobre o risco de travessia de fauna silvestre, responsabilidade atribuída à União e ao Dnit.
Durante o processo, o Dnit afirmou que havia placas em outras áreas da BR-262, mas não comprovou a existência de sinalização no trecho exato do acidente. O juiz Rodrigo Vaslin Diniz destacou que cabia aos réus provar a sinalização, o que não ocorreu.
O motociclista pediu indenização de R$ 200 mil e pensão mensal por incapacidade, mas a Justiça acolheu parcialmente o pedido. Ele recebeu R$ 50 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, pois continuou trabalhando como motorista apesar das sequelas permanentes, que incluem inchaço na perna direita, cicatrizes e limitações físicas.
O processo tramita na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.
