Tag: Justiça Federal

Agricultor é condenado por condições análogas à escravidão

Homem foi sentenciado a 5 anos e 6 meses por submeter cinco…

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Justiça obriga União a retomar obras no Cais do Valongo

Decisão judicial impõe prazo de 30 dias para o Governo Federal liberar…

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Justiça mantém disputa da Taça das Bolinhas entre São Paulo e Flamengo

Decisão federal revoga ordem de entrega ao São Paulo e mantém o…

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Senador move ação contra moradora por associação ao Comando Vermelho

Flávio Bolsonaro acusa cidadã do Ceará de difamação e injúria por perfis…

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Vaga no TRF-1 gera disputa de influência no STF

Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino apoiam Fausto Mendanha Gonzaga em articulação…

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Justiça nega pedido para barrar uso de marca Ozivy

Tribunal federal do Rio de Janeiro rejeita tutela de urgência solicitada pela…

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Estado propõe cronograma de 16 meses para reforma hospitalar

Reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, depende de aprovação…

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Justiça nega Fies a condenada pela morte de menino

Decisão federal aponta que a autora não atingiu a pontuação mínima exigida…

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Justiça Federal nega financiamento estudantil a condenada

Decisão de primeira instância impede acesso a recursos do Fies para faculdade…

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