Lula sanciona leis que criam fundos para o Judiciário
Medidas reestruturam fundos da Justiça Federal, MPU e DPU e elevam teto…
Lula diz que não para de governar por ser candidato
Presidente sancionou leis que permitem gastos acima do teto para o Ministério…
Lula sanciona leis que criam fundos para Justiça e MPF
Cerimônia ocorreu nesta sexta-feira e contou com a presença do presidente do…
Fachin defende preservação das instituições e rigor constitucional no STF
Ministro defendeu a urgência do fim do inquérito das fake news e…
MPF pede definição de faixas de domínio da Malha Sul
Medida contra a União, DNIT, ANTT e concessionária Rumo exige protocolo técnico…
Justiça dá 10 dias para Discord propor medidas de proteção
Decisão ocorreu em audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal…
Juíza bloqueia tentativa de Trump de negar cidadania por nascimento
Magistrada considerou que ordem executiva de agosto de 2026 tenta contornar decisão…
Varejo aciona Justiça contra redução de impostos em compras internacionais
Instituto para Desenvolvimento do Varejo questiona medida provisória que zera tributo para…
Justiça Federal envia ao STF pedido de registros do Senado
Juíza substituta Thaís Sampaio Machado assinou despacho no dia 20 de agosto…