A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apresentou apenas 16 Projetos de Lei (PLs) voltados à proteção feminina no primeiro trimestre de 2026. Esse número ocorre em um período em que o estado registrou 86 feminicídios, o maior total já visto na série histórica para o trimestre.
Os dados mostram que as propostas legislativas são pouco focadas na violência de gênero. Dos 16 PLs, somente dois abordam diretamente o combate ao feminicídio. As demais iniciativas tratam de medidas preventivas, como campanhas educativas e combate ao assédio em ambientes de trabalho.
Em comparação, no mesmo período, a Alesp protocolou 109 projetos para criar datas comemorativas ou conceder títulos simbólicos. O orçamento destinado à Secretaria de Políticas para as Mulheres também sofreu corte, com previsão de R$ 30,6 milhões para 2026, uma redução de 15,4% em relação ao ano anterior.
O presidente da Alesp, André do Prado, declarou que “a violência contra a mulher é caso de polícia”, sem comentar o corte de verbas. Por sua vez, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou em nota que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade de sua gestão.
