Em Santa Catarina, quase 600 processos judiciais tramitam para garantir medicamentos contra o câncer. A Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) informou que, mesmo com decisões favoráveis da Justiça, muitos pacientes sofrem com meses de atraso na entrega dos remédios, o que pode ser fatal em casos de metástase.
O tempo de espera é crítico, especialmente em casos de metástase. Uma paciente aguarda há meses por um medicamento moderno para o controle do câncer de mama metastático. Embora a Justiça tenha determinado que a União fornecesse o fármaco em fevereiro deste ano, o tratamento ainda não foi entregue. O medicamento, que retarda o avanço da doença, não consta nos protocolos de oferta gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS). Na rede privada, o custo de cada ciclo pode chegar a R$ 60 mil, forçando a judicialização.
Outro caso mostra a interrupção do fornecimento. Uma paciente em Tijucas teve o remédio interrompido pela União há dois meses, o que levou à regressão da condição. O Ministério da Saúde informou que foi efetuado depósito judicial em favor da paciente, correspondente a três meses de tratamento. Em outro caso, a família precisou comprar a primeira dose por conta própria, mas o tratamento chegou tarde demais.
Segundo uma advogada da associação, a responsabilidade financeira varia conforme o custo anual do tratamento. Quando o valor atinge até R$ 230 mil, a obrigação é do estado; acima disso, cabe à União. A especialista apontou que o principal entrave ocorre após a vitória judicial, exigindo um novo processo para o cumprimento da decisão.
