O governo australiano anunciou o dobro das multas para plataformas digitais que permitem o acesso de menores de 16 anos, visando conter a evasão das restrições. A nova lei eleva o teto de penalidade para 99 milhões de dólares australianos, ou cerca de US$ 68 milhões, em casos de descumprimento sistemático.
O regulador independente de segurança online, eSafety, recebeu mais poderes para punir as empresas. Segundo comunicado do governo, o órgão está investigando ativamente o cumprimento da norma por parte de plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube. O primeiro-ministro Anthony Albanese declarou que as grandes empresas de tecnologia não cumprem a lei e que “ainda há crianças demais nas redes sociais”.
A medida ocorre após estudos indicarem evasão das regras. Uma avaliação publicada na imprensa internacional constatou “evasão substancial” das restrições, mesmo após mais de cinco milhões de contas de menores de 16 anos serem bloqueadas desde dezembro. Os pesquisadores observaram poucas mudanças entre usuários de 12 e 13 anos.
O sucesso da restrição australiana gera interesse em outros países, como Reino Unido, Indonésia e Nova Zelândia. O governo australiano justificou a ampliação dos poderes regulatórios devido à persistência do acesso de jovens às plataformas.
