Anápolis multa proprietários de lotes sujos com base no IPTU
Penalidade inicial é de 10% do imposto e custo de serviço municipal…
Multas por horas extras triplicam sem frear empresas
Inspeção do Trabalho detecta mais de 14 mil infrações e aplica penalidades,…
CNH digital passa a informar motorista sobre pedágios free flow
Novo recurso do aplicativo permitirá consulta de passagens em rodovias eletrônicas e…
Motocicleta com mais de R$ 263 mil em multas é apreendida
Veículo foi recolhido em Porto Alegre durante fiscalização, e o condutor não…
NFL multa times por brigas em treinos conjuntos
Liga aplica penalidades financeiras a equipes, mas não pune atletas envolvidos em…
Projeto proíbe apostas em bets e estabelece multas de até R$ 2 bilhões
A proposta revoga a regulamentação atual e prevê mecanismos de proteção ao…
STF suspende aplicação de multas da NR-1 por 90 dias
A Corte paralisou sanções administrativas relativas a regras de saúde mental no…
STF mantém suspensão de multas sobre riscos psicossociais
Decisão do ministro André Mendonça foi confirmada por unanimidade, suspendendo sanções da…
Contran muda fiscalização da Lei Seca com triagem de substâncias
Nova resolução permite pré-teste de alcoolemia e regulamenta a busca por outras…