Autoridades fiscais intensificam fiscalizações em empresários e autônomos na República Tcheca, buscando melhorar a arrecadação e nivelar o ambiente de negócios. O foco inclui o uso de veículos corporativos, custos de home office e a atividade na economia digital.
As fiscalizações se concentram em casos de ‘schvarcsystém’, onde indivíduos atuam como autônomos, mas mantêm relações de trabalho semelhantes às de empregados sem contrato. Segundo um especialista, as autoridades monitoram setores como TI, marketing e logística, exigindo que o empresário demonstre risco e independência real na atividade.
Além disso, há atenção ao uso de automóveis para fins comerciais. As agências fiscais verificam o uso misto de veículos, como quilometragem e custos de manutenção, e analisam se o carro é proporcional ao faturamento declarado da pequena empresa.
Custos de moradia, energia e equipamentos utilizados em home office também são fiscalizados. A administração financeira exige que os gastos sejam comprovadamente ligados à atividade empresarial, especialmente em relação a equipamentos eletrônicos e mobiliário de escritório.
As checagens se expandiram para a economia digital, abrangendo e-shops, vendas em marketplaces e aluguéis de curta duração. O descumprimento das obrigações fiscais pode resultar em processos criminais, com penas que podem chegar a dez anos nos casos mais graves, conforme declarado por um advogado.
