Novos CNPJs passarão a ser emitidos em formato alfanumérico a partir de julho, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024 da Receita Federal. A mudança visa suprir a demanda crescente de empresas no país, mas os registros já existentes manterão seus números e dígitos verificadores.
O novo modelo preserva as 14 posições do número atual, no formato AA.AAA.AAA/AAAA-DV. A alteração ocorre nas 12 primeiras posições, que poderão conter letras e números. As oito primeiras posições formam a raiz do CNPJ, e as quatro seguintes indicam a ordem do estabelecimento, como matriz ou filial. Os dois últimos dígitos de verificação continuarão numéricos.
A Receita Federal informou que o cálculo do dígito verificador seguirá o algoritmo do módulo 11, com ajustes para interpretar os caracteres alfanuméricos. O órgão atribui as letras de forma aleatória, sem qualquer ligação com o Estado ou a natureza jurídica da empresa. Os dois modelos, numérico e alfanumérico, coexistirão por tempo indeterminado, com transição gradual definida por calendário próprio.
A medida decorre do crescimento acelerado no número de empresas abertas no país, pois o modelo puramente numérico está próximo de esgotar as combinações. Para auxiliar na adaptação, a Receita Federal disponibilizou o Simulador Nacional de CNPJ, ferramenta gratuita que permite gerar até mil CNPJs fictícios por usuário.
