O debate sobre educação sexual voltou à Câmara dos Deputados com a tramitação do projeto de lei nº 4.844/2023. A proposta, de autoria de um deputado federal, visa proibir o ensino do tema em todas as escolas de educação básica do país.
A iniciativa surge após o governo atual reincluir conteúdos sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e educação sexual no Programa Saúde na Escola. Esses temas haviam sido retirados do programa durante o governo anterior.
Dados indicam a relevância do tema, pois uma adolescente se torna mãe a cada dois minutos no Brasil. Pesquisadores afirmam que a escola pode prevenir casos de violência sexual, visto que a maior parte dos abusos contra crianças e adolescentes ocorre por pessoas conhecidas da vítima.
A Organização Mundial da Saúde declara que a educação sexual pode iniciar por volta dos cinco anos, de modo gradual. Contudo, o assunto divide opiniões entre educadores, famílias e parlamentares sobre o papel da escola na orientação de jovens.
