A Defensoria Pública do Distrito Federal realizou um atendimento coletivo na Penitenciária Feminina do Distrito Federal nesta sexta-feira (26/6). A iniciativa focou na retificação de nome e gênero de 33 pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, especialmente aquelas custodiadas na ala trans.
O serviço foi conduzido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e manteve a cooperação entre a Defensoria e a administração da unidade prisional. Em etapas anteriores, equipes do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) coletaram dados documentais das custodiadas, como registro civil e CPF, para formalizar os pedidos de alteração.
A administração da unidade prisional confirmou a demanda e registrou o interesse das internas em regularizar sua documentação. A ação faz parte do cronograma do Núcleo da Diversidade para junho, período dedicado à promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
A instituição declarou que o atendimento reforça o compromisso com a inclusão e com a garantia de direitos a grupos historicamente vulnerabilizados, além de ter um caráter prático para as pessoas envolvidas.
