Um cachorro de 14 anos foi resgatado em Ribeirão Preto (SP) após denúncias de vizinhos sobre maus-tratos. A Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que os tutores podem ser responsabilizados e perder a guarda do animal.
A situação ocorreu no bairro Nova Aliança, zona Sul da cidade, quando policiais militares encontraram o animal preso na varanda do apartamento. A presidente da comissão da OAB, Fabiola Coelho, afirmou que o sofrimento do animal configura crime de maus-tratos. Ela explicou que o crime não se restringe a agressões físicas, mas inclui privação de espaço e de alimentação.
O estado de saúde do animal evidenciou falta de cuidados. A médica veterinária que o atendeu após o resgate constatou infecções e tumores espalhados pelo corpo, além de duas cirurgias prévias. As denúncias começaram em abril deste ano, quando vizinhos notaram o longo período do animal fora do apartamento.
A legislação federal prevê penas de três meses a cinco anos de detenção para quem maltrata animais. Segundo a OAB, manter animais em espaços pequenos, sem higiene ou sem fornecer água e comida adequada, configura o crime. Denúncias podem ser feitas por diversos canais, incluindo a Polícia Militar e a Delegacia Eletrônica e Proteção Animal (DEPA).
