Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, proibindo menores de 15 anos de criar ou operar contas pessoais nas plataformas. A medida, aprovada em 18 de junho, visa proteger crianças de conteúdo inadequado e riscos online.
A nova resolução proíbe que crianças com menos de 15 anos publiquem conteúdo, comentem ou participem de grupos públicos em redes sociais. Adolescentes entre 15 e 16 anos podem acessar as plataformas, mas estarão sujeitos a medidas de segurança reforçadas, como controles de conteúdo apropriados para a idade e ferramentas de supervisão parental.
As regras se aplicam a todas as redes sociais operantes no país e exigem que as empresas implementem verificação de idade robusta. A autodeclaração de idade não será aceita; as plataformas devem usar verificações de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial.
As empresas também devem desativar contas criadas por menores de 15 anos e impedir o uso de dados pessoais de crianças para publicidade direcionada. O governo concedeu um prazo de 12 meses para que as empresas de mídias sociais se adequem às novas regulamentações.
