Prefeito do Rio critica perdão judicial a mãe de Henry Borel
Autoridade municipal questiona a decisão da Justiça após condenação do padrasto pelo…
Criança denuncia pai e ajuda resgate de irmãos em Goiás
Denúncia de um menor de 10 anos levou à prisão de pai…
Comissão aprova proteção para crianças vítimas de violência na internet
Projeto determina remoção de conteúdo que identifique crianças e adolescentes vítimas ou…
Fila de adoção no Acre tem cinco vezes mais pretendentes que crianças
Estado registra 12 crianças aptas à adoção e 62 pretendentes habilitados, segundo…
Motta defende combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Presidente da Câmara destaca aprovação do ECA Digital e compromisso parlamentar na…
Senado vota piso para professores e benefícios a filantrópicas
Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 5.130,63 para docentes e projeto…
TJGO aplica Lei Felca e mantém perfil infantil fora do Instagram
Tribunal de Justiça de Goiás decide pela legalidade da exclusão de conta…
Plenário vota projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
Senado analisa também propostas sobre violência doméstica e proteção infantil nas escolas
Comissão aprova campanhas obrigatórias contra crimes digitais com IA
Projeto prevê ações educativas para proteger crianças, adolescentes e pessoas com deficiência…