Os Estados Unidos classificaram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) nesta sexta-feira (5). A decisão amplia sanções aplicadas desde maio, quando as facções foram incluídas na lista de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT).
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, as duas organizações criminosas brasileiras são consideradas entre as mais violentas da América Latina e mantêm atividades que ultrapassam as fronteiras do Brasil, alcançando o território americano. O objetivo declarado da medida é interromper o fluxo de recursos usados para financiar atividades criminosas e ligadas ao narcotráfico.
A nova classificação torna crime federal nos Estados Unidos qualquer forma de apoio material às facções. Além disso, ela permite o congelamento de ativos, proíbe transações financeiras envolvendo os grupos e impede a entrada de integrantes em território americano. Instituições financeiras são obrigadas a comunicar movimentações suspeitas ao Departamento do Tesouro.
Apesar das repercussões internacionais, a medida é unilateral do governo americano e não altera automaticamente a legislação brasileira. O governo brasileiro monitora os desdobramentos, preocupado com o uso futuro da classificação para justificar ações unilaterais sob o argumento de combate ao terrorismo.
