A Farsul, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, defendeu o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que prevê linha especial para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A entidade endureceu o tom contra a Febraban, exigindo que a proposta contemple passivos fora do crédito rural tradicional.
A federação afirmou que a proposta deve refletir a realidade financeira dos produtores, incluindo dívidas com cooperativas, revendas, cerealistas e operações de CPR (Cédula de Produto Rural). Domingos Velho Lopes, presidente do Sistema Farsul, declarou que a nota técnica da Febraban insiste em excluir dívidas fora do sistema financeiro, ponto que a Farsul considera inegociável.
A Farsul reafirma seu apoio ao texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, visto como essencial para produtores rurais com dificuldades financeiras após perdas climáticas. A entidade contestou a avaliação da Febraban sobre impacto fiscal, explicando que a principal fonte de financiamento prevista são recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que não fazem parte do orçamento de crédito rural.
A federação informou que levará suas considerações ao Poder Executivo e a parlamentares. O Projeto de Lei nº 5.122/2023 está agendado para votação no plenário do Senado no dia 10 de junho.
