O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 4, que o Judiciário deve ceder espaço ao Poder Legislativo em diversas situações. Fux declarou, em Curitiba, que o Congresso transfere decisões para os magistrados por não querer arcar com o ‘preço social’ das escolhas perante o eleitorado.
Fux rechaçou críticas ao ativismo judicial, explicando que o Judiciário não age de ofício, mas que, por vezes, o STF se torna invasivo ao tentar solucionar questões. O ministro disse que, em muitos casos, o parlamentar acaba ‘empurrando’ as decisões para os magistrados.
Segundo o ministro, a divisão ideológica no Parlamento impede a resolução de temas, levando os parlamentares a transferir a responsabilidade para o Supremo Tribunal Federal. “A realidade é que hoje o Parlamento está muito dividido, são ideologias completamente diferentes, não sai nada dali, eles também não querem pagar o preço social das decisões perante o eleitorado”, disse Fux.
A declaração ocorreu durante a abertura do XVI Simpósio de Direito Constitucional, no qual Fux também tomou posse em uma cadeira da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). O evento segue até o próximo sábado, reunindo juristas, magistrados e advogados do país.
