Promotora declara oração em evento civil inconstitucional
Reação de representante do Ministério Público a breve manifestação religiosa em fórum…
Tribunal dos EUA barra lei que restringe debates em universidades
Decisão do Décimo Primeiro Circuito considera que a medida da Flórida viola…
Filme ‘Dark Horse’ Defende Liberdade Artística Contra Censura
Análise jurídica afirma que a obra, ao retratar figura histórica, cumpre a…
Classificação de facções como terroristas não fere soberania
Análise jurídica aponta falhas na legislação brasileira ao tratar o crime organizado,…
IA e Provas Digitais Transformam Investigações no Brasil
Especialista aponta que a migração de grampos para dados digitais exige rigor…
Jurista lança livro sobre desafios do Direito Processual
Obra em homenagem a professor aborda temas como segurança jurídica e acesso…
Fux nega ativismo, mas alerta que STF pode ser invasivo
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que a Corte pode ultrapassar limites…
Ministro do STF defende autocontenção e respeito ao Legislativo
André Mendonça afirma que o Judiciário deve se limitar à interpretação da…
Ministro do STF diz que Congresso transfere decisões ao Judiciário
Luiz Fux afirmou que a divisão ideológica no Legislativo leva o Supremo…

