Tag: direito-constitucional

Promotora declara oração em evento civil inconstitucional

Reação de representante do Ministério Público a breve manifestação religiosa em fórum…

Carla Fernandes

Tribunal dos EUA barra lei que restringe debates em universidades

Decisão do Décimo Primeiro Circuito considera que a medida da Flórida viola…

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Filme ‘Dark Horse’ Defende Liberdade Artística Contra Censura

Análise jurídica afirma que a obra, ao retratar figura histórica, cumpre a…

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Classificação de facções como terroristas não fere soberania

Análise jurídica aponta falhas na legislação brasileira ao tratar o crime organizado,…

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IA e Provas Digitais Transformam Investigações no Brasil

Especialista aponta que a migração de grampos para dados digitais exige rigor…

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Jurista lança livro sobre desafios do Direito Processual

Obra em homenagem a professor aborda temas como segurança jurídica e acesso…

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Fux nega ativismo, mas alerta que STF pode ser invasivo

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que a Corte pode ultrapassar limites…

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Ministro do STF defende autocontenção e respeito ao Legislativo

André Mendonça afirma que o Judiciário deve se limitar à interpretação da…

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Ministro do STF diz que Congresso transfere decisões ao Judiciário

Luiz Fux afirmou que a divisão ideológica no Legislativo leva o Supremo…

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