Ministro do STF autoriza busca e apreensão sobre sigilo de fonte
Decisão de Alexandre de Moraes, baseada em conversa, acende debate sobre quem…
Governo americano permite que condenados peçam armas
Iniciativa do procurador-geral propõe revisão da proibição para quem cumpriu pena.
STF julga ADI sobre MPU e emendas parlamentares
A Corte analisa questionamentos sobre a atuação do Ministério Público e normas…
Busca e apreensão contra fonte ameaça sigilo jornalístico
A medida judicial toca no núcleo da democracia ao expor o vínculo…
Fachin lembra STF sobre proteção ao sigilo de fontes
Ministro Edson Fachin afirmou que investigações criminais não devem atingir atividade jornalística…
Defesa alega que suspensão de visitas ao pai viola Constituição
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal impede encontros por 90 dias,…
Fauci Invoca Direito de Não Testemunhar em Audiência da Covid
O especialista recusou-se a responder a senadores, alegando risco de acusação por…
Especialistas veem fragilidade em alegação de violação de prerrogativa
Juristas questionam se o senador atuou como advogado ou como filho ao…
Manifestação da PGR Não Fragiliza Decisão do Ministro Dino
Especialista explica que parecer do Ministério Público não vincula o Supremo Tribunal…