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Mundo

Herança de cantor permanece sob disputa judicial com Receita Federal

Carla Fernandes
Última atualização: 4 de junho de 2026 21:45
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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A herança de Michael Jackson, falecido em 25 de junho de 2009, ainda não foi totalmente liberada aos seus herdeiros. Quase vinte anos depois, os filhos do cantor não exercem controle integral sobre o patrimônio devido a uma complexa disputa judicial com o IRS, a Receita Federal dos Estados Unidos.

Apesar de os herdeiros serem beneficiários de um trust e continuarem recebendo suporte financeiro para segurança e educação, o ponto central do caso é a ausência de controle definitivo sobre os ativos. A situação é burocrática e envolve uma contestação do governo americano sobre a avaliação de bens como direitos autorais e marcas.

O IRS alegou que parte dos ativos foi subavaliada, o que afeta o cálculo de impostos devidos. Embora o espólio tenha obtido vitórias judiciais, etapas de avaliação permanecem sem encerramento, impedindo a partilha total. O patrimônio, contudo, é dinâmico, gerando receita contínua por meio de licenciamentos e produções póstumas.

Este é um caso incomum no entretenimento. Um dos artistas mais bem-sucedidos da história possui uma fortuna que cresce enquanto é administrada legalmente. Especialistas indicam que litígios fiscais complexos nos Estados Unidos podem se estender por muitos anos, sem previsão clara de encerramento.

TAGGED:direitodisputa-fiscalherançairsMichael Jacksonpatrimônio
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