São Paulo sedia encontro de Direito e Políticas Públicas
Evento internacional reunirá especialistas de mais de dez países para debater resiliência…
Juíza concede perdão judicial à mãe de menino falecido
Padrasto é condenado a mais de 43 anos; decisão gera recurso do…
Justiça proíbe candidato de usar camisa da seleção em campanha
Decisão liminar estabelece que o símbolo esportivo não pode ser usado em…
Herança de cantor permanece sob disputa judicial com Receita Federal
Quase vinte anos após a morte, os herdeiros não têm controle total…
Advogados defendem envolvidos em Mensalão e Brumadinho
Sérgio Leonardo, responsável pela defesa, desiste de evento em Lisboa em meio…
Defesa estima tempo de prisão do réu após condenação a 43 anos
Advogados calculam que o ex-vereador deve cumprir mais 11 a 12 anos…
Deolane nega ligação com PCC e afirma estar presa por ‘perseguição’
Influenciadora e advogada contesta acusações em carta divulgada pela irmã após prisão…
Psiquiatra goiano atua na defesa técnica no caso Henry Borel
Especialista em psiquiatria forense integra equipe da defesa do ex-vereador no julgamento…
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Decisão da Primeira Turma determina perda do cargo como punição máxima após…