O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou 120 multas por biopirataria entre 2021 e 2025. As penalidades somam R$ 36.664.500,00 a empresas nacionais que exploraram recursos genéticos sem a devida notificação.
As infrações ocorreram em setores como cosméticos, farmacêuticos, pigmentos e produtos xamânicos. O Ibama aplica as multas quando há exploração econômica de produtos sem cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Também são consideradas a remessa ilegal de material genético ao exterior e o não pagamento da repartição.
O valor das multas registrou pico em 2023, com R$ 11,5 milhões. Contudo, as irregularidades desaceleraram, apresentando redução de 76,7% em 2025. Em 2026, até a metade do ano, foram aplicadas 50 multas, totalizando R$ 2.333.700,00.
Um caso recente envolveu uma farmacêutica multada em R$ 339 mil por usar insumos da biodiversidade brasileira na fabricação de produtos. A fiscalização constatou o uso de espécies como abacaxi, aroeira e buva, associado a conhecimento tradicional.
