Um padrasto foi condenado a 43 anos de prisão por homicídio qualificado e tortura de uma criança no Rio de Janeiro. A mãe do menino recebeu perdão judicial e foi liberada do presídio em Bangu após o julgamento.
O julgamento, acompanhado pela imprensa por onze dias, resultou na condenação do padrasto a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A juíza Elizabeth Machado Louro justificou a condenação citando a violência desproporcional utilizada contra a criança.
Os jurados desclassificaram a acusação contra a mãe de homicídio doloso para homicídio culposo. Ela foi condenada por omissão pela tortura sofrida pelo filho, mas recebeu perdão judicial, pois a pena de 1 ano e 4 meses já estava cumprida. A juíza afirmou não ter elementos para avaliar negativamente a conduta social da acusada.
O caso, ocorrido em março de 2021, chocou o país. O perito do Instituto Médico Legal (IML) atestou que a morte da criança não era compatível com uma queda da cama, como alegado pelo casal. A defesa do padrasto anunciou recurso contra o desfecho do caso.
