Deputado propõe lei que veda perdão judicial em crimes contra crianças
A proposta impede benefícios como indulto e anistia para condenados por delitos…
Deputado propõe moção de repúdio ao perdão judicial
Requerimento visa contestar decisão de juíza do Rio de Janeiro que concedeu…
Pai de Henry Borel recorre contra perdão judicial de Monique Medeiros
Assistente de acusação alega vícios insanáveis no julgamento e pede anulação da…
Recurso do MP pode anular júri e beneficiar ex-vereador
A defesa alega parcialidade da juíza após perdão judicial concedido a professora,…
Promotor alega que mãe de menino falecido deixou filho ser torturado
Ministério Público do Rio de Janeiro pede anulação do julgamento, alegando nulidades…
Juíza concede perdão a mãe de criança assassinada
Decisão judicial gerou controvérsia ao alegar que a reação social foi discriminatória…
MP-RJ pede anulação de perdão judicial em caso de Henry Borel
Promotoria alega que questionamento da juíza sobre a omissão da mãe contaminou…
MP-RJ recorre para anular julgamento de mãe de vítima
Promotoria alega que pergunta feita aos jurados sobre omissão dolosa contaminou o…
MP-RJ recorre para anular perdão judicial de mãe de vítima
Promotoria alega que pergunta feita aos jurados contaminou o julgamento que condenou…