A Prefeitura de Macaé implementou a Lei nº 5.539/2026, que autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos particulares. A medida, válida em cemitérios públicos e privados, reconhece oficialmente os pets como membros das famílias locais.
A busca por jazigos no Cemitério Memorial da Igualdade aumentou após a sanção da lei. Embora nenhum sepultamento tenha sido registrado até o momento, a regulamentação atende a uma antiga demanda social. O atendimento inicial e a preparação do fluxo ocorrem no Cemitério do Memorial da Igualdade e em outras unidades municipais.
Para realizar o enterro, os tutores devem levar o animal já preparado e arcar com todas as custas financeiras. A lei estabelece regras sanitárias e ambientais rígidas. É obrigatório apresentar declaração de médico veterinário atestando que a morte não ocorreu por doença infectocontagiosa de notificação obrigatória.
Para suprir a nova demanda, o Cemitério do Memorial da Igualdade está em obras de ampliação. Um processo licitatório visa construir 500 novos jazigos e 1.200 gavetas. O planejamento municipal também prevê a construção de um Memorial no distrito de Córrego do Ouro e um futuro Memorial para animais domésticos na sede.
