O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá os advogados do ex-presidente na quarta-feira, 30 de junho de 2026, às 13h30. A reunião antecede a decisão sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária, que está condicionada à análise de sua saúde e de um episódio envolvendo uma pistola registrada em seu nome.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Ele está em domiciliar desde março, após o término do prazo inicial de 90 dias em 25 de junho. A decisão sobre a prorrogação pode levar à imposição de novas condições ou ao retorno ao regime fechado, caso Moraes entenda descumprimento das regras.
O ponto central da discussão é a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente, ocorrida em 15 de junho durante uma blitz no Distrito Federal. A defesa alega que a arma estava com um militar de segurança e foi retirada da residência para reparo, sustentando que não houve irregularidade, pois o item estava regularmente registrado e sem percussor.
A Procuradoria Geral da República pediu cautela, defendendo que o ex-presidente permaneça em casa até a conclusão da investigação da Polícia Civil do Distrito Federal sobre o armamento. Além do caso da arma, Moraes deve avaliar um relatório médico que indica necessidade de acompanhamento domiciliar, citando problemas crônicos e pós-operatórios.
