Comissão aprova regras mais rígidas para crimes sexuais contra crianças
Projeto de lei altera Código Penal e Lei de Execução Penal, tornando…
STF autoriza ex-ministro a estudar em EAD na prisão
Decisão de Alexandre de Moraes permite que condenado por crimes contra a…
STF abre caminho para reduzir penas de réus de 8 de janeiro
Decisão do plenário permite que condenados peçam abatimento de pena por cumprimento…
STF abre precedente para contar medidas cautelares na pena
Decisão por seis votos a quatro permite que tempo em tornozeleira e…
STF abre precedente sobre cumprimento de penas de atos de 8 de janeiro
Maioria do Supremo decide que medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, podem ser…
Defesa alega que suspensão de visitas ao pai viola Constituição
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal impede encontros por 90 dias,…
OAB Pede Garantia de Contato entre Senador e Pai
Entidade solicita ao ministro do STF que restabeleça comunicação entre o senador…
Brasil cria Polícia Penal e debate modelo de gestão
A experiência internacional aponta que a segurança prisional deve ser multidisciplinar, integrando…
Justiça de Maceió Cria Quatro Níveis para Classificar Presos de Facções
Novo protocolo da 16ª Vara Criminal separa detentos em categorias baseadas na…