Moraes autoriza cursos EAD e remição de pena para condenado
Ministro do STF permite que militar cumpra pena de 26 anos realizando…
Moraes ouve defesa antes de decidir sobre domiciliar do ex-presidente
Ministro do STF analisará o caso da pistola e o quadro de…
Defesa Pede Manutenção da Prisão Domiciliar do Ex-Presidente
Advogados alegam que arma apreendida estava regular e em processo de reparo,…
Defesa pede manutenção de domiciliar e afasta falta grave
Advogados do ex-presidente argumentam que apreensão de arma registrada não viola condições…
Defesa cobra atualização de documento ao STF
Advogado de Daniel Silveira pede novo Atestado de Pena a Cumprir para…
Homem condenado por tráfico é preso em Orocó
A prisão ocorreu em Pernambuco após ação da Polícia Civil e apoio…
Moraes autoriza militar a fazer cursos de capacitação
Decisão do STF acolhe parecer da PGR e determina que o Exército…
PGR defende aplicação da Lei da Dosimetria antes do STF
Procuradoria argumenta que a lei regula a execução penal e não anistia,…
STF autoriza ex-deputado a trabalhar no Rio de Janeiro
Ministro Alexandre de Moraes adapta condições de pena, mantendo monitoramento eletrônico integral…