O Ministério Público acusa um vereador de São Vicente de implementar um esquema de rachadinha que desviou R$ 285 mil da Câmara Municipal. A ação de improbidade administrativa foi movida pelo MP contra o parlamentar e outras cinco pessoas, alegando que o esquema funcionou entre 2021 e 2022, período em que ele presidia o Legislativo Municipal.
Segundo o MP, o vereador recebia parte dos salários de assessores de seu gabinete. A investigação, iniciada após representações à Promotoria de São Vicente, reuniu áudios e documentos que indicam a prática. Um desses documentos, datado de 2019, previa que o futuro contratado repassasse cerca de R$ 10 mil para o parlamentar em troca do cargo de assessor legislativo.
As provas apresentadas pelo órgão apontam que um dos assessores transferiu aproximadamente R$ 54,5 mil a uma pessoa ligada ao vereador entre 2021 e 2022, valor que corresponde a cerca de 87% dos salários recebidos por ele no período. O MP requer que a Justiça condene o vereador a devolver os R$ 285 mil aos cofres públicos, além de aplicar sanções previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
O juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de São Vicente, considerou que os relatórios financeiros e as movimentações bancárias constituem indícios para a continuidade da ação. O vereador negou as acusações, afirmando que nunca cometeu irregularidade e que tem confiança na comprovação dos fatos no processo.
