Tag: improbidade administrativa

PL avalia ação por improbidade em caso de maconha enterrada

Denúncias apontam que plantação de 290 mil pés de maconha em Ceará…

Carla Fernandes

Justiça mantém bloqueio de bens de condenados por improbidade

Decisão unânime no Distrito Federal visa garantir a devolução de R$ 257…

Carla Fernandes

MP de Goiás acusa uso excessivo de policiais como seguranças

Ação judicial questiona a conduta de pré-candidato e familiares, alegando improbidade administrativa…

Carla Fernandes

Servidora é investigada por registrar plantões em hospital enquanto estuda no Paraguai

Ministério Público do Tocantins apura improbidade administrativa e possível fraude nos registros…

Carla Fernandes

STF amplia perda de cargo por ato de improbidade administrativa

Decisão do Supremo determina que a sanção não se restringe ao vínculo…

Carla Fernandes

STF decide sobre perda de função por improbidade

Justiça amplia critérios para punição de agentes públicos em casos de má…

Carla Fernandes

Projeto de lei detalha regras contra benefícios indevidos a agentes públicos

Proposta de Tarcísio Motta amplia o escopo da Lei de Improbidade Administrativa…

Carla Fernandes

Ex-presidente de Câmara é condenado por improbidade administrativa

Decisão judicial reconhece irregularidades na gestão legislativa e impõe multa e restrições…

Carla Fernandes

MP acusa vereador de esquema de rachadinha e pede devolução de R$ 285 mil

Ação de improbidade administrativa aponta desvio de verbas da Câmara Municipal de…

Carla Fernandes