Uma Medida Provisória liberou crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A verba visa apoiar famílias afetadas pelas enchentes de maio em Pernambuco e Paraíba, garantindo acesso à alimentação e retomada da produção rural.
A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. Destes valores, R$ 40 milhões serão usados na aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. O governo informou que essa quantia permitirá a doação de cerca de 6.000 toneladas de alimentos, beneficiando 3.000 famílias agricultoras e reforçando cozinhas solidárias.
Os outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, visando a recuperação da capacidade de produção das populações atingidas, com estimativa de atendimento a 2.000 famílias. As chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, atingindo aproximadamente 10.000 famílias, conforme exposição de motivos da MP.
O MDS já adotou medidas como a distribuição de 3,2 mil cestas de alimentos e envio de mantimentos pela Conab. A MP está em vigor, mas necessita de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias para não perder a validade.
