O Ministério Público Federal recomendou à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal que garantam a neutralidade política e a livre circulação de eleitores nas eleições presidenciais de 2026. O documento, publicado nesta quinta-feira (25), determina que as corporações adotem medidas imediatas para assegurar o deslocamento dos eleitores nas rodovias federais.
A recomendação estabelece que as duas corporações devem adotar medidas administrativas e operacionais para garantir o livre trânsito dos eleitores, especialmente nos dias que antecedem e no dia do pleito. As instituições têm 60 dias para informar ao MPF sobre as providências tomadas, apresentando documentação comprobatória.
A atuação preventiva do MPF decorre de ocorrências passadas, como bloqueios em rodovias durante as eleições de 2022 e denúncias de retaliação funcional contra servidores da PRF. Um inquérito civil foi aberto após representação sigilosa de um servidor que alegou perseguições funcionais por manifestações políticas.
O documento proíbe operações ou fiscalizações que dificultem o acesso de eleitores sem justificativa técnica. Além disso, determina que os agentes públicos não usem sua posição hierárquica para pressionar colegas ou cidadãos a votar em determinado candidato, sob pena de responsabilização. Eduardo Benones, procurador da República e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, afirmou que as forças policiais federais devem estar acima de interferências políticas.
Em resposta, a Diretoria-Executiva da PRF informou que orientou as diretorias a divulgar a recomendação e a Cartilha Eleitoral sobre condutas vedadas. A corporação afirmou que a Operação Eleições 2026 será planejada com foco na segurança viária e na neutralidade institucional.
