O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) definiram uma fiscalização para verificar possíveis impactos ambientais na Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas. A vistoria, que ocorrerá em junho, analisará estruturas da Mineração Taboca S.A. após denúncias de alteração na qualidade da água e morte de animais na região.
A investigação apura danos no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que atravessam a terra indígena. A suspeita aponta que as operações da unidade industrial de Pitinga podem estar ligadas aos impactos relatados por moradores e lideranças indígenas. A fiscalização foi definida em reunião realizada em Manaus, e a ANM fará inspeção nas estruturas e no sistema de drenagem do empreendimento.
A apuração começou após denúncias da Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA), que relatou mudanças na cor e sabor da água, além da morte de peixes, peixes-boi e quelônios. Laudos produzidos por empresa contratada pela ACWA identificaram presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio em pontos dos rios, com concentrações acima dos limites previstos pela legislação brasileira em alguns locais.
O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha afirmou que, se o sistema de contenção da mineradora for insuficiente para o regime climático local, a empresa tem o dever jurídico de adequar sua infraestrutura para impedir o dano ambiental. A ANM informou que enviará relatório técnico ao MPF em até 15 dias após a inspeção.
