O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que adotem medidas para garantir a neutralidade política e partidária das corporações durante as eleições presidenciais. A medida, divulgada no Rio de Janeiro, utiliza o histórico de condenações de um ex-diretor da PRF como base para a orientação.
O documento, expedido pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, determina que as forças policiais federais orientem seus servidores sobre o dever de neutralidade institucional. O texto veda o uso da estrutura pública para favorecer ou prejudicar partidos e candidatos. O MPF informou que o descumprimento das diretrizes ou a falta de resposta no prazo pode gerar medidas administrativas e judiciais contra as corporações.
A recomendação se fundamenta na atuação de um ex-diretor-geral da PRF em 2022. Segundo o MPF, denúncias relatavam retaliações contra servidores que se opuseram ao então presidente Jair Bolsonaro durante o pleito. As práticas supostamente incluíram transferências arbitrárias e perseguições funcionais.
O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 24 anos e 6 meses de prisão, pena ligada a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região o condenou por improbidade administrativa em agosto de 2025, por usar a posição institucional para promover a candidatura de Bolsonaro à reeleição.
