O número de multas aplicadas a estabelecimentos que desrespeitam a Lei Cidade Limpa aumentou consideravelmente em São Paulo. Em 2021, foram registradas 176 autuações, totalizando R$ 3,7 milhões. Em 2025, esse valor subiu para 527 multas, somando R$ 13 milhões, segundo a Prefeitura.
A legislação, sancionada em 2006, visa reduzir a poluição visual na capital paulista. Contudo, exemplos de infrações persistem, como telões de LED em fachadas e cartazes em desacordo com as regras. A lei estabelece limites de tamanho para placas e exige que telões de LED fiquem a pelo menos um metro para dentro do estabelecimento.
Em 2026, até 25 de maio, foram registradas 136 autuações, totalizando R$ 2,4 milhões. O professor de Planejamento Urbano da USP, Eduardo Alberto Nobre, declarou que a lei, embora necessária, precisa de atualização após duas décadas de vigência, pois está muito engessada.
A Prefeitura de São Paulo informou que reforçou a fiscalização nos últimos três anos, contando com 585 agentes para atuar na atividade. Em casos de infração, como um telão na Avenida Paulista, o município notificou a empresa responsável e reforçou a fiscalização.
