Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, apresentou recurso nesta segunda-feira (8) contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros. O recurso, interposto pela assistência de acusação, busca a anulação do julgamento realizado na madrugada da última quinta-feira (4), alegando falhas processuais graves.
O advogado de Leniel Borel, Cristiano da Rocha Medina, afirmou que o pedido se baseia em “vícios insanáveis na formulação e condução da quesitação submetida ao Conselho de Sentença”. Segundo o representante, a falha ocorreu em quesitos cujas respostas geraram incompatibilidade lógica com as deliberações dos jurados. A assistência de acusação requer a realização de um novo júri.
No processo, um homem foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino. Monique Medeiros, por sua vez, recebeu perdão judicial, o que afasta a aplicação da pena mesmo após o reconhecimento do crime. O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade da mulher por tortura por omissão e desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
Após a decisão, Monique Medeiros deixou a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde da quinta-feira (4). Leniel Borel declarou que a sentença final representou uma “grande aberração jurídica”, citando “parcialidade tendenciosa” no processo.
