A Procuradoria Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça que devolva ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre a compra de respiradores pulmonares. O caso, que envolve R$ 48 milhões, trata da aquisição de equipamentos não entregues durante a pandemia de covid-19, quando Rui Costa era governador da Bahia.
A PGR alega que o inquérito pode envolver lavagem de dinheiro e ocultação de recursos. O órgão afirma que há indícios de que valores permaneceram ocultos durante o período em que Rui Costa comandava a Casa Civil. O processo está no STJ desde agosto de 2025, quando o ministro Flávio Dino enviou o caso ao Supremo, por considerar a relação com a gestão estadual.
Em manifestação, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen defendeu o retorno ao Supremo. Ela citou o entendimento de que, em casos com sucessão de cargos e foros distintos, deve prevalecer o tribunal de maior hierarquia. A PGR também afirmou que a possível ocultação de recursos constitui crime permanente.
A investigação aponta que o contrato, assinado por Costa, foi feito com uma empresa sem documentação de importação e autorizou pagamento antecipado. Os respiradores não foram entregues e os bloqueios judiciais recuperaram menos de 3,5% do valor. A Polícia Federal segue diligências para identificar os beneficiários dos recursos.
