O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta quarta-feira, 17, que não aceita concentrar a responsabilidade por propostas de alto impacto fiscal, conhecidas como pautas-bomba. O senador manifestou cansaço diante das cobranças direcionadas exclusivamente à presidência da Casa sobre tais matérias.
Alcolumbre comentou a possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O senador explicou que é impossível que ele seja o único responsável por prejudicar a vida desses trabalhadores. Ele afirmou que não percebeu no ano anterior qualquer menção a essa matéria como uma bomba fiscal de grande porte.
A declaração ocorre em um contexto de desgaste entre o Congresso e o Palácio do Planalto, gerado pela tramitação de projetos de alto custo para os cofres públicos. As iniciativas em discussão incluem a PEC dos agentes comunitários, a renegociação de dívidas rurais e o reajuste de pisos salariais de médicos e dentistas. A equipe econômica alertou para o impacto fiscal das medidas.
Em resposta, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar as propostas, alegando violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, Alcolumbre comentou o andamento da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, afirmando que o texto está apto a receber o voto no plenário.
