Um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Kaká D’Ávila visa autorizar cemitérios públicos e privados do Rio Grande do Sul a permitir o sepultamento ou o depósito de cinzas de animais de estimação nos jazigos de seus tutores. A medida busca atender ao desejo de muitos tutores de compartilhar o local de memória com seus animais, mas está sujeita a condições sanitárias.
A proposta estabelece que o procedimento dependerá de autorização expressa do titular do jazigo e deve seguir as normas sanitárias vigentes. A legislação veda, contudo, o sepultamento de animais que tenham falecido por doenças infectocontagiosas que apresentem risco à saúde pública.
Para disciplinar o cumprimento da nova regra, os estabelecimentos poderão exigir documentos como atestado veterinário e certificado de cremação. A matéria aguarda distribuição nas comissões da Assembleia Legislativa.
