O promotor de Justiça Fábio Vieira, do MPRJ, afirmou que os jurados do II Tribunal do Júri votaram 4 a 3 a favor de dolo na morte de um menino de quatro anos. Vieira comunicou a informação na manhã desta sexta-feira (5), alegando que a juíza Elizabeth Machado Louro interferiu no processo.
Segundo o promotor, a votação indicaria que a mãe seria condenada por homicídio doloso. Após as respostas dos jurados sobre omissão, a última pergunta foi se a omissão foi dolosa, com resposta positiva por 4 a 3. Nesse momento, a condenação por homicídio doloso ocorreria.
Um advogado da mãe contestou a clareza do quesito, mas a magistrada determinou a volta da questão. Vieira questionou a decisão, mas a juíza manteve a requisitação, alegando que questionaria se a mãe agiu com culpa na omissão. O promotor alegou que isso inverteria a ordem processual e que a decisão já estava preclusa.
Vieira disse que o comportamento da juíza influenciou os jurados no ponto sensível e que isso gera nulidade absoluta do julgamento. O Ministério Público já recorreu, buscando um novo julgamento caso o recurso seja provido.
