O Ministério Público recorreu para anular o julgamento de uma professora no Rio de Janeiro, o que pode beneficiar um ex-vereador condenado a 43 anos e nove meses de prisão. A defesa do ex-vereador alega que a magistrada não conduziu o caso com imparcialidade, buscando um novo júri para ambos os réus.
A possibilidade de anulação do julgamento surge após a juíza conceder perdão judicial à professora, que teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para culposo pelos jurados. O benefício foi fundamentado na discriminação de gênero e no tempo de prisão preventiva cumprido pela acusada.
Os advogados do ex-vereador entraram com recurso alegando parcialidade da magistrada. Este argumento, que já havia sido rejeitado anteriormente, ganha novo fôlego devido ao episódio da pergunta reformulada durante o júri, que o próprio MP classificou como irregular. O julgamento, que durou onze dias, é considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio.
O ex-vereador foi condenado a 43 anos e nove meses de prisão por homicídio doloso duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. O promotor recorreu da decisão de perdão judicial, apontando irregularidade na votação sobre a intencionalidade da omissão da professora diante das agressões sofridas pela vítima.
